ANPD Monitors 22 Social Networks and AI Apps for Deepfakes and Virtual Crimes

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) anunciou nesta sexta-feira (21) que abriu dois processos de monitoramento de 22 serviços digitais - redes sociais como Instagram, , WhatsApp e serviços de inteligência artificial.

Em nota, a agência afirma que a decisão parte da necessidade de verificar se as plataformas atuantes no Brasil cumprem as obrigações de prevenir conteúdos criminosos e proteger crianças e mulheres online . As empresas notificadas possuem 10 dias úteis para responder.

As ações visam as normas do ECA Digital e do Marco Civil da Internet com base em um planejamento anunciado em junho, segundo a agência. No entanto, o anúncio do monitoramento surge dias após a mesma ANPD protagonizar uma polêmica on-line.

Em 12 de agosto, a agência suspendeu a funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no país após solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) para que a plataforma fosse desativada.

Nessa nova leva de monitoramentos, a ANPD notificou as seguintes empresas e serviços:

A segunda ação de monitoramento anunciada tem foco diferente: entender como está sendo cumprida a obrigação de certas plataformas de impedir que mulheres sejam vítimas de deepfakes - ou seja, a exigência de garantir proteção contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros mediante uso de inteligência artificial.